POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL

OBJETIVOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualizada em abril de 2025

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer como o escritório RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL coleta, recebe, classifica, utiliza, acessa, reproduz, transmite, processa, arquiva, armazena, transfere, e elimina os seus dados pessoais, em razão de seu acesso ao site www.faben.adv.br

Através desse documento você tem ciência de todas as operações desenvolvidas por RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL e que impliquem em tratamento de seus dados pessoais, de forma clara e objetiva. Essa política traz ainda, de forma facilitada, as ferramentas que você, titular de dados pessoais, necessita para exercer seus direitos.

Ao acessar nosso site, sugerimos que leia integralmente nossa Política, pois ao continuar com sua navegação isso implicará sua aceitação aos termos e formas com que lidamos com seus dados pessoais. Em resumo: é importante que você tenha ciência.

Para facilitar sua compreensão, entendemos que é importante trazer para você algumas definições e conceitos, como por exemplo os seguintes: 

Dados Pessoais: toda informação que permita identificar ou tornar identificável por RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL um titular de dados pessoais (pessoa física), em razão do acesso ao nosso site (www.faben.adv.br), como por exemplo nome, telefone, e-mail e IP de computador.

Titular de Dados Pessoais: todas as pessoas físicas que acessam o site de RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL (www.faben.adv.br), e que nesta plataforma inserem seus dados para solicitações de contato, na aba “FALE CONOSCO”. Também são armazenados dados pessoais consistentes em IP do computador do usuário assim como seu histórico de navegação em nosso site, através dos cookies.

Finalidade: o propósito que RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento de seus dados e informações pessoais, em especial para seu atendimento, propiciando, através disso, uma melhor experiência a nossos usuários.

Bases legais: autorizações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que torna legítimo o tratamento de seus dados pessoais para uma determinada atividade desenvolvida por RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL.

Consentimento: autorização livre, expressa, informada, granularizada e inequívoca dada por você, titular do dado pessoal, ao concordar com nossa política de privacidade, nossos termos de uso e política de cookies, a fim de que possamos desenvolver nossas atividades.

POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais permanecerão na base de dados de RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL pelo tempo necessário ao atendimento de sua solicitação, sendo um direito seu, titular de dados, requerer sua exclusão de nossa base a qualquer tempo. No entanto, podemos manter seus dados armazenados para situações específicas como cumprimento de obrigações legais ou para exercício de direito de defesa em procedimentos administrativos, cíveis ou arbitrais.

Todos os procedimentos de descarte ou eliminação de dados pessoais seguirão os protocolos de segurança e orientações advindas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e de boas práticas de segurança da informação.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O compartilhamento de seus dados somente será realizado por RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL em situações absolutamente pontuais:

• Por determinação judicial, a fim de que possa ser dado cumprimento à determinada postura emanada do Poder Judiciário;
• Para levantamento estatístico de nossas operações, acessos e solicitações, através de empresas terceirizadas que realizem esse tipo de prestação de serviços.
• Para atendimento às suas solicitações, quando inserir seus dados na aba “FALE CONOSCO”, seus dados serão compartilhados com nosso provedor de e-mail (Locaweb Serviços de Internet S/A).

A alteração em qualquer forma de compartilhamento ou destinatário dos dados pessoais, sempre será informada a você, usuário, através de alterações nessa Política, a fim de que tenha ciência das mudanças ocorridas.

DEVERES DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS (CLIENTES)

O cliente pessoa física, titular de dados pessoais, deve informar a empresa sobre qualquer mudança que diga respeito aos dados anteriormente informados (endereço, telefone, e-mail, alteração de nome, e etc.)  a fim de garantir a lisura e correção no tratamento de dados pessoais.

OBRIGAÇÕES DE TODOS OS DESTINATÁRIOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL

• Informar sobre a existência de tratamento de dados em desconformidade com a LGPD que esteja sendo realizada sem a anuência ou conhecimento da empresa, através do e-mail: contato@faben.adv.br

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

• O usuário do site www.faben.adv.br tem direito à confirmação de tratamento de seus dados pela empresa;
• Acesso aos dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Correção de dados que, por algum equívoco estão incorretos ou incompletos, ou ainda em razão de alteração ocorrida em momento posterior à coleta realizada por RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários tratados por RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL;
• Portabilidade de dados, a fim de que seus dados possam ser tratados por outra empresa ou prestador;
• Informações se houve compartilhamento de seus dados pessoais com entidades públicas ou privadas;
• Informações sobre as consequências que a negativa de seu consentimento em fornecer dados pessoais lhe trará; e
• Revogar o consentimento para tratamento de seus dados, anteriormente concedido para RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL, não implicando a revogação em eliminação dos dados pessoais, por conta de cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direito de defesa.

Através da plataforma são coletados os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Assunto (que a depender do teor pode informar algum dado pessoal);
• Mensagem (que a depender do teor pode informar algum dado pessoal).

Os dados recebidos não serão transmitidos antes de você clicar no botão “ENVIAR MENSAGEM”, que é considerado, nessa plataforma, como o seu consentimento de que podemos fazer a coleta dos dados informados. Ressaltamos que utilizaremos os dados apenas com a finalidade e necessidade específicas para responder o seu contato. 

Portanto, fica o usuário ciente de que, consciente e voluntariamente, fornece informações através de formulário preenchido no endereço eletrônico abaixo:

www.faben.adv.br 

Reafirmando o nosso compromisso com a ética, profissionalismo e transparência, informamos que quando você preenche o formulário, todos os dados pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão usados apenas para as razões que motivaram o registro, qual seja, para que retornemos seu contato através do endereço de e-mail ou telefone informados, visando atender sua necessidade ou solicitação informadas na mensagem.

Após a finalização do atendimento realizado através da plataforma, seus dados serão descartados, observando para tanto políticas de segurança da informação, visando inibir qualquer acesso não autorizado.

ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL se compromete a, sempre que necessário, atualizar a presente política de privacidade, acompanhando, para tanto, todas as mudanças, resoluções, diretrizes e orientações que emanarem da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e demais órgãos de controle.

DADOS DO CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS

Rafael Faben Advocacia Empresarial, estabelecido na Rua Dr. Érico de Abreu Sodré, nº 355, Sala 03 – Centro – Promissão/SP.

DADOS DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Encarregado: Rafael Loureiro Faben

E-mail: contato@faben.adv.br

POLÍTICA DE COOKIES – RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL

OBJETIVOS DESTA POLÍTICA DE COOKIES

Atualizada em abril de 2025

POLÍTICA DE COOKIES

RAFAEL FABEN ADVOCACIA EMPRESARIAL, respeitando sua privacidade e seus dados pessoais e em cumprimento às legislações em vigor, apresenta sua Política de Cookies, parte integrante de seu Aviso de Privacidade, descreve como suas informações e dados pessoais são tratados, bem como os seus direitos como Titular. 

Para dirimir todas as suas dúvidas, nosso Encarregado de Proteção de Dados está à sua disposição no endereço eletrônico disponível ao final deste documento. 

MAS AFINAL DE CONTAS, O QUE SÃO COOKIES? 

Cookie é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por nosso site ao seu navegador, seja qual for o seu dispositivo (computador, telefone celular, tablet). 

Utilizamos essa tecnologia para permitir que nosso site (www.faben.adv.br) esteja sempre em processo de aprimoramento, com uma melhor funcionalidade, facilitando inclusive a experiência de nossos usuários. Alguns cookies são utilizados, ainda, para que as funcionalidades de nosso website funcionem corretamente e outros para aprimorar o entendimento sobre como e para que as pessoas acessam nossa plataforma, permitindo também que possamos entender as razões da navegação de quem nos visita.  

Toda essa experiência possibilita os seguintes benefícios: 

• Garantir que sua visita seja segura no nosso site;
• Entregar corretamente os serviços e informações buscados por nossos clientes;
• Gerenciar nossas informações de marketing e personalizar a sua experiência conosco.
• Analisar como e qual a finalidade de sua visita em nosso website;
• Garantir que todo o nosso conteúdo está sendo apresentado e visto da melhor forma possível para cada visitante. 

E QUAIS COOKIES SÃO UTILIZADOS? 

• Necessários

São obrigatórios e possibilitam que nosso website e serviços digitais funcionem corretamente e de forma segura. Esses não permitem escolha acerca de sua utilização ou não por nosso usuário, ou seja, se for desabilitado no navegador. Se você escolher desativar estes cookies diretamente em seu navegador, talvez algumas das funcionalidades do website podem ser inacessíveis. 

• Análise e Desenvolvimento de Produtos

Esses cookies nos permitem desenvolver e aprimorar o nosso website com base nas informações e estatísticas de como o mesmo é utilizado por você, nosso usuário. Coletamos informações sobre número de visitas, quais páginas ou links são mais visitados, e quais itens do site são mais ou menos acessados. 

• Marketing

Utilizados para personalizar a experiência de cada visitante de acordo com a sua navegação, também podem ser utilizados para publicidade e informações acerca de nossos serviços. Para tanto, contamos com a ajuda de terceiros que são nossos parceiros como o Facebook (Meta) e o Google. Nosso objetivo é nos comunicar de forma fácil e relevante com todas as pessoas, oferecendo produtos e serviços que sejam realmente relevantes.  

E COMO POSSO CONTROLAR OS COOKIES EM MEU NAVEGADOR?

É de nosso total interesse que você, nosso usuário, possa ter liberdade nas escolhas de quais cookies permitirá que utilizemos em seu navegador. Isso possibilita que você possa decidir se quer, ou não, se utilizar dos demais cookies além dos obrigatórios e necessários e já informados, como análise, desenvolvimento de produtos e marketing. 

 Em seu próprio navegador, você pode escolher entre excluir os cookies já existentes ou impedir que novos cookies sejam salvos. Os navegadores também oferecem um tipo de navegação anônima, onde os cookies são automaticamente apagados quando o site é fechado. 

AINDA POSSUI DÚVIDAS? 

Se mesmo com todas as informações prestadas nessa política você ainda ficou com dúvidas ou possui críticas e elogios, ficaremos muito felizes em responder a todas as solicitações através de nosso Encarregado de Dados Pessoais, Rafael Loureiro Faben, através do e-mail: 

contato@faben.adv.br